ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL INTERNACIONAL PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM\/UMA<\/p>\n\n\n\n
INVESTIGADOR\/A DOUTORADO\/A, NO \u00c2MBITO DO PROJETO \u201cERC-2022-Adv-101096203\u201d,<\/p>\n\n\n\n
DESIGNADO POR \u201cEvoInHi – Evolution in the Gut in Health and Disease\u201d.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
1. No exerc\u00edcio da compet\u00eancia delegada pelo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Calouste<\/p>\n\n\n\n
Gulbenkian, foi autorizada pelo Administrador do Pelouro do Instituto Gulbenkian de Ci\u00eancia a<\/p>\n\n\n\n
abertura do concurso de sele\u00e7\u00e3o internacional para um lugar de Investigador\/a doutorado\/a para o<\/p>\n\n\n\n
exerc\u00edcio de atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nas instala\u00e7\u00f5es daquele instituto, em Oeiras,<\/p>\n\n\n\n
Portugal, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, com vista ao preenchimento de uma<\/p>\n\n\n\n
vaga no \u00e2mbito do projeto \u201cERC-2022-Adv-101096203\u201d, designado por \u201cEvoInHi – Evolution in the Gut<\/p>\n\n\n\n
in Health and Disease\u201d financiado por European Research Council Executive Agency, no \u00e2mbito do<\/p>\n\n\n\n
programa Horizonte Europa.<\/p>\n\n\n\n
O\/A candidato\/a selecionado\/a ir\u00e1 trabalhar no laborat\u00f3rio de Biologia Evolutiva<\/p>\n\n\n\n
(https:\/\/gulbenkian.pt\/ciencia\/pt-pt\/research-groups\/igordo-pt-pt\/ ), dirigido por Dra. Isabel Gordo,<\/p>\n\n\n\n
competindo-lhe realizar atividades de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica no \u00e2mbito do projeto financiado pelo ERC<\/p>\n\n\n\n
“Evolution in the gut in Health and Disease – EvoInHi”, que explora a evolu\u00e7\u00e3o de longo prazo de<\/p>\n\n\n\n
microbiomas ao longo da vida de seus hospedeiros mam\u00edferos no contexto de sa\u00fade e doen\u00e7a. O<\/p>\n\n\n\n
objetivo principal \u00e9 caracterizar os modos de adapta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica em ratinhos selvagens e ratinhos com<\/p>\n\n\n\n
muta\u00e7\u00f5es em genes do sistema imune.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1rea cient\u00edfica: Evolu\u00e7\u00e3o microbiana.<\/p>\n\n\n\n
2. Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel: C\u00f3digo do trabalho, aprovado pela Lei 7\/2009, de 12 de fevereiro, com as<\/p>\n\n\n\n
altera\u00e7\u00f5es que lhe foram introduzidas pela Lei 93\/2019, de 4 de setembro, e demais legisla\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
complementar.<\/p>\n\n\n\n
3. O j\u00fari do concurso tem a seguinte composi\u00e7\u00e3o: Presidente: Dra. Isabel Gordo; Vogais: Dra. Karina<\/p>\n\n\n\n
Xavier e Dra. Marta Loren\u00e7o; Vogal suplente: Dr. Elsa Seixas.<\/p>\n\n\n\n
4. O local de trabalho situa-se no Instituto Gulbenkian de Ci\u00eancia, na Rua da Quinta Grande n.\u00ba 6,<\/p>\n\n\n\n
Oeiras, Portugal.<\/p>\n\n\n\n
5. O contrato de trabalho ser\u00e1 a termo incerto ao abrigo do art.\u00ba 148.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho, com<\/p>\n\n\n\n
uma dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
6. A remunera\u00e7\u00e3o mensal il\u00edquida a atribuir \u00e9 correspondente ao n\u00edvel 38 da tabela remunerat\u00f3ria<\/p>\n\n\n\n
\u00fanica, aprovada pela Portaria n\u00ba 1553- C\/2008, de 31 de dezembro, atualizado nos termos do Decreto-<\/p>\n\n\n\n
Lei n\u00ba 109-A\/2021, de 7 de dezembro, em regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n\n\n\n
7. Ao concurso podem ser opositores\/as candidatos\/as nacionais, estrangeiros\/as e ap\u00e1tridas que<\/p>\n\n\n\n
sejam titulares do grau de doutor (a) em Ci\u00eancias da Vida ou afins e detentores\/as de um curr\u00edculo<\/p>\n\n\n\n
cient\u00edfico e profissional que revele um perfil adequado \u00e0 atividade a desenvolver. Caso o grau tenha<\/p>\n\n\n\n
sido conferido por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de obedecer ao disposto<\/p>\n\n\n\n
no Decreto-Lei n\u00ba. Decreto-Lei n.\u00ba 66\/2018, de 16 de agosto e pela Portaria n\u00ba 33\/2019, de 25 de<\/p>\n\n\n\n
janeiro, devendo quaisquer formalidades a\u00ed estabelecidas estar cumpridas at\u00e9 \u00e0 data da assinatura do<\/p>\n\n\n\n
contrato. O j\u00fari reserva-se o direito de convidar para a posi\u00e7\u00e3o em apre\u00e7o o\/a candidato\/a<\/p>\n\n\n\n
classificado\/a imediatamente a seguir quando ao primeiro classificado\/a n\u00e3o for reconhecido o grau<\/p>\n\n\n\n
acad\u00e9mico de doutor (a) ap\u00f3s o cumprimento das formalidades acima mencionadas.<\/p>\n\n\n\n
8. Requisitos de admiss\u00e3o ao concurso: O\/A candidato\/a dever\u00e1 ter um doutoramento em Ci\u00eancias<\/p>\n\n\n\n
da Vida. Procuramos investigadores com experi\u00eancia em Evolu\u00e7\u00e3o Microbiana, especializa\u00e7\u00e3o em<\/p>\n\n\n\n
microbiologia e gen\u00e9tica molecular e\/ou em microbiota intestinal. Experi\u00eancia em experimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
animal, ou em gen\u00f3mica e an\u00e1lise de dados NGS \u00e9 considerada como uma mais valia. O\/A candidato<\/p>\n\n\n\n
(a) deve ser capaz de se envolver com v\u00e1rios aspectos de um projeto multidisciplinar e colaborar<\/p>\n\n\n\n
estreitamente com outros membros da equipa.<\/p>\n\n\n\n
9. Crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o: As candidaturas ser\u00e3o avaliadas de acordo com o Curr\u00edculo e refer\u00eancias<\/p>\n\n\n\n
(35%), a carta de motiva\u00e7\u00e3o (30%). Se considerado necess\u00e1rio pelo j\u00fari, a entrevista aos\/\u00e0s<\/p>\n\n\n\n
candidatos\/as selecionados\/as representar\u00e1 35% da nota final. Os resultados finais ser\u00e3o expressos<\/p>\n\n\n\n
numa escalda de 0-100. A delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s de voto nominal, de acordo com os crit\u00e9rios de<\/p>\n\n\n\n
elegibilidade e sele\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo permitidas absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
10. A delibera\u00e7\u00e3o \u00e9 feita atrav\u00e9s da vota\u00e7\u00e3o nominal do J\u00fari de acordo com os procedimentos de<\/p>\n\n\n\n
elegibilidade e sele\u00e7\u00e3o. Nenhuma absten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida. O sistema de classifica\u00e7\u00e3o final dos<\/p>\n\n\n\n
candidatos \u00e9 expresso numa escala de 0-100.<\/p>\n\n\n\n
11. Das reuni\u00f5es do j\u00fari s\u00e3o lavradas atas, que cont\u00eam um resumo do que nelas houver ocorrido, os<\/p>\n\n\n\n
votos emitidos por cada um dos membros com a respetiva fundamenta\u00e7\u00e3o bem como a lista ordenada<\/p>\n\n\n\n
dos\/as candidatos\/as aprovados\/as com a respetiva classifica\u00e7\u00e3o. As atas s\u00e3o facultadas aos\/\u00e0s<\/p>\n\n\n\n
candidatos\/as sempre que solicitadas.<\/p>\n\n\n\n
12. A delibera\u00e7\u00e3o final do j\u00fari \u00e9 homologada pelo membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o mandatado<\/p>\n\n\n\n
para o efeito a quem compete tamb\u00e9m decidir da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
13. Formaliza\u00e7\u00e3o das candidaturas:<\/p>\n\n\n\n
13.1. As candidaturas s\u00e3o dirigidas ao Diretor do Instituto Gulbenkian de Ci\u00eancia, devendo ser<\/p>\n\n\n\n
formalizadas para o endere\u00e7o eletr\u00f3nico igcpositions@igc.gulbenkian.pt, com assunto \u201cNome<\/p>\n\n\n\n
Candidato_PD_ERC_ EvoInHi\u201d, onde conste a identifica\u00e7\u00e3o deste concurso, nome completo, n\u00famero<\/p>\n\n\n\n
e data do bilhete de identidade, do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o ou n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o civil, n\u00famero de<\/p>\n\n\n\n
identifica\u00e7\u00e3o fiscal, data e localidade de nascimento, resid\u00eancia e endere\u00e7o de contacto, incluindo<\/p>\n\n\n\n
endere\u00e7o eletr\u00f3nico e contacto telef\u00f3nico.<\/p>\n\n\n\n
13.2. A candidatura \u00e9 acompanhada dos documentos comprovativos das condi\u00e7\u00f5es previstas nos n\u00bas<\/p>\n\n\n\n
7 e 8 para admiss\u00e3o a este concurso (num \u00fanico ficheiro pdf com o nome \u201cNome Candidato_PD_ERC_<\/p>\n\n\n\n
EvoInHi\u201d), nomeadamente:<\/p>\n\n\n\n
a) Carta de apresenta\u00e7\u00e3o explicando a motiva\u00e7\u00e3o para desenvolver o projeto e resumo da<\/p>\n\n\n\n
experi\u00eancia relevante;<\/p>\n\n\n\n
b) C\u00f3pia do certificado ou diploma de doutoramento indicando a data de conclus\u00e3o do mesmo;<\/p>\n\n\n\n
c) CV que inclua os contactos de tr\u00eas refer\u00eancias (nome, cargo, morada, n\u00famero de telefone e<\/p>\n\n\n\n
endere\u00e7o de email);<\/p>\n\n\n\n
d) Outros documentos relevantes para a avalia\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o em \u00e1rea cient\u00edfica afim.<\/p>\n\n\n\n
Todos os\/as candidatos\/as (contribuintes fiscais em Portugal) ter\u00e3o de fazer prova do cumprimento<\/p>\n\n\n\n
das obriga\u00e7\u00f5es perante a Autoridade Tribut\u00e1ria e Seguran\u00e7a Social, como requisito de contrata\u00e7\u00e3o, sob<\/p>\n\n\n\n
pena de exclus\u00e3o do processo de recrutamento.<\/p>\n\n\n\n
13.3. O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas ser\u00e1 de 13\/09\/2024 at\u00e9 13\/10\/2024.<\/p>\n\n\n\n
14. S\u00e3o exclu\u00eddos da admiss\u00e3o ao concurso os\/as candidatos\/as que formalizem incorretamente a sua<\/p>\n\n\n\n
candidatura, que n\u00e3o comprovem os requisitos exigidos no presente concurso nos prazos aqui<\/p>\n\n\n\n
indicados ou que n\u00e3o re\u00fanam os requisitos legais necess\u00e1rios para serem contratados\/as ao abrigo do<\/p>\n\n\n\n
regime do contrato de trabalho a termo. Assiste ao j\u00fari a faculdade de exigir a qualquer candidato\/a,<\/p>\n\n\n\n
em caso de d\u00favida, a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos comprovativos das suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
15. As falsas declara\u00e7\u00f5es prestadas pelos\/as candidatos\/as ser\u00e3o punidas nos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n
16. A lista de candidatos\/as admitidos\/as e exclu\u00eddos\/as bem como a lista de classifica\u00e7\u00e3o final ser\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
publicadas na p\u00e1gina eletr\u00f3nica do Instituto Gulbenkian de Ci\u00eancia https:\/\/gulbenkian.pt\/ciencia\/ptpt\/,<\/p>\n\n\n\n
sendo os candidatos\/as notificados\/as por e-mail com recibo de entrega da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
17. Prazo para a Decis\u00e3o Final e Reclama\u00e7\u00e3o: No prazo m\u00e1ximo de 90 dias, contados a partir da datalimite<\/p>\n\n\n\n
para a apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas, s\u00e3o proferidas as decis\u00f5es finais do j\u00fari. Ap\u00f3s<\/p>\n\n\n\n
notificados\/as da decis\u00e3o do j\u00fari, os\/as candidatos\/as t\u00eam 10 dias \u00fateis para se pronunciar.<\/p>\n\n\n\n
18. O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga indicada, podendo<\/p>\n\n\n\n
ser feito cessar at\u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos\/as candidatos\/as e caducando com<\/p>\n\n\n\n
a respetiva ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho em oferta.<\/p>\n\n\n\n
19. A decis\u00e3o de contratar pode, por ato devidamente fundamentado do membro do Conselho de<\/p>\n\n\n\n
Administra\u00e7\u00e3o mandatado para o efeito, ser revogada por motivos estrat\u00e9gicos de gest\u00e3o,<\/p>\n\n\n\n
determinados pela reorganiza\u00e7\u00e3o da unidade org\u00e2nica em causa ou por circunst\u00e2ncias supervenientes<\/p>\n\n\n\n
imprevis\u00edveis \u00e0 data da homologa\u00e7\u00e3o da lista de ordena\u00e7\u00e3o final dos\/as candidatos\/as, relativas aos<\/p>\n\n\n\n
pressupostos da decis\u00e3o de contratar e fundadas em raz\u00f5es de manifesto interesse p\u00fablico e<\/p>\n\n\n\n
institucional que o justifiquem.<\/p>\n\n\n\n
20. Pol\u00edtica de N\u00e3o Discrimina\u00e7\u00e3o e de Igualdade de Acesso:<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Gulbenkian de Ci\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian, promove ativamente uma pol\u00edtica<\/p>\n\n\n\n
de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato\/a pode ser privilegiado\/a,<\/p>\n\n\n\n
beneficiado\/a, prejudicado\/a ou privado\/a de qualquer direito ou isento\/a de qualquer dever em<\/p>\n\n\n\n
raz\u00e3o, nomeadamente, de ascend\u00eancia, idade, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual, estado civil, situa\u00e7\u00e3o familiar,<\/p>\n\n\n\n
situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, instru\u00e7\u00e3o, origem ou condi\u00e7\u00e3o social, patrim\u00f3nio gen\u00e9tico, capacidade de<\/p>\n\n\n\n
trabalho reduzida, defici\u00eancia, doen\u00e7a cr\u00f3nica, nacionalidade, origem \u00e9tnica ou ra\u00e7a, territ\u00f3rio de<\/p>\n\n\n\n
origem, l\u00edngua, religi\u00e3o, convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas e filia\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n\n\n\n
21. Pol\u00edtica de Privacidade:<\/p>\n\n\n\n
A Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais nos termos do<\/p>\n\n\n\n
Regulamento (EU) 2016\/679 (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais tratados no \u00e2mbito deste concurso de recrutamento destinam-se \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do<\/p>\n\n\n\n
mesmo, e ser\u00e3o tratados pela Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian com a finalidade de verifica\u00e7\u00e3o do<\/p>\n\n\n\n
preenchimento, por parte dos\/as candidatos\/as, dos pressupostos fixados na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel para<\/p>\n\n\n\n
a sua contrata\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos dados por parte dos\/as candidatos\/as inviabilizar\u00e1 a<\/p>\n\n\n\n
admiss\u00e3o da candidatura e, por conseguinte, a an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais do titular, se tal for indispens\u00e1vel para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Calouste Gulbenkian, poder\u00e3o ser transmitidos a terceiros, a saber, \u00e0s entidades Financiadoras<\/p>\n\n\n\n
identificadas no presente Edital.<\/p>\n\n\n\n
Os dados ser\u00e3o conservados por um per\u00edodo de cinco anos, em conformidade com a exig\u00eancia prevista<\/p>\n\n\n\n
no artigo 32.\u00ba, n.\u00ba 1 do C\u00f3digo do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O titular dos dados tem o direito de se opor \u00e0 recolha e tratamento, de verificar, corrigir, eliminar e de<\/p>\n\n\n\n
limitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados recolhidos. O exerc\u00edcio destes direitos \u00e9 excecionado quando os seus<\/p>\n\n\n\n
dados pessoais s\u00e3o utilizados para salvaguarda do interesse p\u00fablico, nomeadamente em casos de<\/p>\n\n\n\n
dete\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de crimes, ou quando os mesmos est\u00e3o sujeitos a sigilo profissional.<\/p>\n\n\n\n
O titular dos dados tem direito de acesso e portabilidade dos dados.<\/p>\n\n\n\n
O exerc\u00edcio dos direitos acima referidos dever\u00e1 ser realizado por escrito e dirigido ao Comit\u00e9 de<\/p>\n\n\n\n
Privacidade da Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian, atrav\u00e9s do email privacidade@gulbenkian.pt ou, em<\/p>\n\n\n\n
alternativa, atrav\u00e9s do endere\u00e7o postal Avenida de Berna 45-A, 1067-001 Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
O\/A candidato\/a goza ainda do direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de<\/p>\n\n\n\n
Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que<\/p>\n\n\n\n
os seus dados n\u00e3o est\u00e3o a ser tratados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o europeia e\/ou nacional<\/p>\n\n\n\n
aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
22. De acordo com o D.L. n\u00ba 29\/2001 de 3 de fevereiro, o\/a candidato\/a com defici\u00eancia tem<\/p>\n\n\n\n
prefer\u00eancia em igualdade de classifica\u00e7\u00e3o, a qual prevalece sobre qualquer outra prefer\u00eancia legal.<\/p>\n\n\n\n
Os\/As candidatos\/as devem declarar, quando da sua candidatura, sob compromisso de honra, o<\/p>\n\n\n\n
respetivo grau de incapacidade, o tipo de defici\u00eancia e os meios de comunica\u00e7\u00e3o a utilizar no processo<\/p>\n\n\n\n
de sele\u00e7\u00e3o, nos termos do diploma supramencionado.<\/p>\n\n\n\n
O v\u00ednculo laboral a estabelecer com o candidato\/a selecionado\/a, ser\u00e1 formalizado com o GIMM \u2013<\/p>\n\n\n\n
Gulbenkian Institute for Molecular Medicine, que assumir\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o de entidade empregadora e a<\/p>\n\n\n\n
consequente titularidade do conjunto de direitos e deveres que integram o conte\u00fado das rela\u00e7\u00f5es de<\/p>\n\n\n\n
trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o GIMM e a fus\u00e3o entre o IGC e o iMM visite: https:\/\/gimm.pt\/. Se tiver<\/p>\n\n\n\n
alguma quest\u00e3o, contacte atrav\u00e9s do e-mail people@gimm.pt.<\/p>\n\n\n\n