{"id":678,"date":"2024-04-03T23:08:58","date_gmt":"2024-04-03T23:08:58","guid":{"rendered":"https:\/\/gimm.pt\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2025-09-11T14:34:04","modified_gmt":"2025-09-11T14:34:04","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/gimm.pt\/pt-pt\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"\n
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Termos de Uso do Website GIMM<\/h3>\n\n\n\n

O \u201cSite\u201d (s\u00edtio da internet) \u00e9 apresentado na condi\u00e7\u00e3o do utilizador aceitar os termos e as condi\u00e7\u00f5es aqui descritas.<\/p>\n\n\n\n

A leitura destes termos n\u00e3o dispensa a leitura da politica de privacidade do \u201cSite\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O GIMM reserva-se no direito de modificar os termos aqui apresentados a qualquer momento. \u00c9 aconselh\u00e1vel visitar regularmente os Termos de Uso da presente p\u00e1gina. <\/p>\n\n\n\n

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Redireccionamento para outros \u201cSites\u201d<\/h3>\n\n\n\n

O Website do GIMM pode conter liga\u00e7\u00f5es, conhecidos por \u201clinks\u201d que redirecionam o utilizador para \u201cSites\u201d externos. Os \u201cSites\u201d direcionados n\u00e3o est\u00e3o sob o controlo do GIMM, n\u00e3o podendo o GIMM responsabilizar-se pelo conte\u00fado, inclusive pelos \u201clinks\u201d contidos no \u201cSite\u201d direcionado. O \u201cSite\u201d do GIMM oferece-lhe esses direcionamentos para facilitar a opera\u00e7\u00e3o que se pretende efetuar. Embora o GIMM tenha o cuidado de escolher parceiros que se comprometam com os princ\u00edpios da privacidade e legalidade, n\u00e3o nos \u00e9 poss\u00edvel garantir a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a sa\u00edda do nosso \u201cSite\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Uso ilegal ou proibido<\/h3>\n\n\n\n

Ao utilizar o nosso \u201cSite\u201d, o utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar o mesmo para finalidade ilegal ou proibida. N\u00e3o poder\u00e1 usar o \u201cSite\u201d de forma a danificar, sobrecarregar ou incapacitar ou interferir no seu funcionamento. N\u00e3o poder\u00e1 usar a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada para obter ou tentar obter qualquer conte\u00fado n\u00e3o disponibilizado ou publicado no \u201cSite\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Ren\u00fancia de responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o, software, produtos e servi\u00e7os inclu\u00eddos no \u201cSite\u201d ou disponibilizados atrav\u00e9s no nosso \u201cSite\u201d podem conter imprecis\u00f5es ou erros tipogr\u00e1ficos que s\u00e3o retificados periodicamente. O GIMM pode efetuar melhorias ou mudan\u00e7as no \u201cSite\u201d a qualquer momento. <\/p>\n\n\n\n

O GIMM n\u00e3o se responsabiliza pela fiabilidade, disponibilidade e precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, dos programas, produtos, servi\u00e7os, contidos em \u201cSites\u201d de terceiros direcionados.<\/p>\n\n\n\n

O GIMM n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano, caso venha a ocorrer uma indisponibilidade do \u201cSite\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Incumprimento<\/h3>\n\n\n\n

O uso indevido ou ilegal do \u201cSite\u201d pode resultar na comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n

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Validade<\/h3>\n\n\n\n

Se qualquer parte deste acordo for determinada inv\u00e1lida, a parte julgada inv\u00e1lida ser\u00e1 substitu\u00edda por uma parte v\u00e1lida, adequada e que reflita o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da inten\u00e7\u00e3o original, mantendo-se o restante do acordo v\u00e1lido.<\/p>\n\n\n\n

Ao utilizar o \u201cSite\u201d GIMM, o utilizador concorda com estes termos de uso. Uma vers\u00e3o impressa deste acordo e de toda a informa\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s do \u201cSite\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao utilizador, poder\u00e1 ser utilizada nos procedimentos judiciais e administrativos referentes a este acordo.<\/p>\n\n\n\n

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Direitos de propriedade intelectual<\/h3>\n\n\n\n

Todo o conte\u00fado presente no \u201cSite\u201d, textos, imagens, gr\u00e1ficos, sons, v\u00eddeos, anima\u00e7\u00e3o, downloads, assim como a forma como s\u00e3o apresentados, a estrutura do \u201cSite\u201d e a disposi\u00e7\u00e3o dos elementos, s\u00e3o todos eles, sem exce\u00e7\u00e3o, sujeitos aos direitos de autor do GIMM, sempre que n\u00e3o seja dada indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 concedido nenhum tipo de licen\u00e7a ou direito de propriedade intelectual sobre a informa\u00e7\u00e3o presente no \u201cSite\u201d, pelo que, \u00e9 expressamente proibida a explora\u00e7\u00e3o comercial de qualquer conte\u00fado do \u201cSite\u201d sem o pr\u00e9vio consentimento, por escrito, do GIMM.<\/p>\n\n\n\n

A partilha de conte\u00fado do \u201cSite\u201d em artigos cient\u00edficos ou redes sociais n\u00e3o \u00e9 abrangida por esta proibi\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o haja apropria\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o indevida pelo utilizador ou terceiro.<\/p>\n\n\n\n

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Marcas registadas<\/h3>\n\n\n\n

GIMM \u00e9 uma marca registada, todos os seus elementos (texto, fonte, cor, logotipo, desenhos e combina\u00e7\u00f5es destes elementos) se encontram registados. \u00c9 expressamente proibido o uso da marca ou logotipo GIMM, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o mediante acordo escrito. <\/p>\n\n\n\n

A partilha de conte\u00fado do \u201cSite\u201d em artigos cient\u00edficos ou redes sociais n\u00e3o \u00e9 abrangida por esta proibi\u00e7\u00e3o, desde que n\u00e3o haja apropria\u00e7\u00e3o e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o indevida pelo utilizador ou terceiro.<\/p>\n\n\n\n

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Lei aplic\u00e1vel<\/h3>\n\n\n\n

A presente p\u00e1gina e os Termos de Uso contidos foram criados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel no territ\u00f3rio portugu\u00eas. Em caso de diverg\u00eancia ou conflito na interpreta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 submetido ao tribunal portugu\u00eas competente para an\u00e1lise.<\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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