Open Call for Investigador(a) Doutorado(a)

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL INTERNACIONAL PARA A CONTRATAÇÃO DE UM/UMA

DOUTORADO/A, NO ÂMBITO DO PROJETO “UoC-Cooperation Agreement Collaborative Research

Center (CRC) 1310 programme of the University of Cologne”, DESIGNADO POR “Evolutionary

diversification of E. Coli in the mouse gut”.

1. No exercício da competência delegada pelo Conselho de Administração da Fundação Calouste

Gulbenkian, foi autorizada pelo Administrador do Pelouro do Instituto Gulbenkian de Ciência a

abertura do concurso de seleção internacional para um lugar de Investigador/a doutorado/a para o

exercício de atividades de investigação científica nas instalações daquele instituto, em Oeiras,

Portugal, em regime de contrato de trabalho a termo incerto, com vista ao preenchimento de uma

vaga no âmbito do projeto “UoC-Cooperation Agreement Collaborative Research Center (CRC) 1310

programme of the University of Cologne”, designado por “Evolutionary diversification of E. Coli in the

mouse gut” financiado pela University of Cologne.

O/A candidato/a a selecionado/a irá trabalhar no laboratório de Biologia Evolutiva

(https://gulbenkian.pt/ciencia/pt-pt/research-groups/igordo-pt-pt/ ), dirigido por Dra. Isabel Gordo,

competindo-lhe realizar atividades de investigação no projeto financiado pelo acordo de cooperação

Universidade de Colónia – Fundação Calouste Gulbenkian no contexto do Collaborative Research

Center 1310- Predictability in Evolution, que explora a capacidade de prever evolução. O objetivo

principal é caracterizar os modos de adaptação genética de estirpes de E.Coli quando colonizam o

intestino de ratinhos.

Área científica: Microbiologia – Biologia Evolutiva.

2. Legislação aplicável: Código do trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, com as

alterações que lhe foram introduzidas pela Lei 93/2019, de 4 de setembro, e demais legislação

complementar.

3. O júri do concurso tem a seguinte composição: Presidente: Dra. Isabel Gordo; Vogais: Dra. Karina

Xavier e Dra. Marta Lourenço; Vogal suplente: Dra. Elsa Seixas.

4. O local de trabalho situa-se no Instituto Gulbenkian de Ciência, na Rua da Quinta Grande n.º 6,

Oeiras, Portugal.

5. O contrato de trabalho será a termo incerto ao abrigo do art.º 148.º do Código do Trabalho, com

uma duração máxima de 4 anos.

6. A remuneração mensal ilíquida a atribuir é correspondente ao nível 38 da tabela remuneratória

única, aprovada pela Portaria nº 1553- C/2008, de 31 de dezembro, atualizado nos termos do Decreto-

Lei nº 109-A/2021, de 7 de dezembro, em regime de dedicação exclusiva.

7. Ao concurso podem ser opositores(as) candidatos(as) nacionais, estrangeiros(as) e apátridas que

sejam titulares do grau de doutor(a) em biologia ou afins e detentores(as) de um currículo científico e

profissional que revele um perfil adequado à atividade a desenvolver. Caso o grau tenha sido conferido

por instituição de ensino superior estrangeira, o mesmo tem de obedecer ao disposto no Decreto-Lei

nº. Decreto-Lei n.º 66/2018, de 16 de agosto e pela Portaria nº 33/2019, de 25 de janeiro, devendo

quaisquer formalidades aí estabelecidas estar cumpridas até à data da assinatura do contrato. O júri

reserva-se o direito de convidar para a posição em apreço o/a candidato/a classificado/a

imediatamente a seguir quando ao primeiro classificado/a não for reconhecido o grau académico de

doutor após o cumprimento das formalidades acima mencionadas.

8. Requisitos de admissão ao concurso: O candidato deverá ter um doutoramento em Ciências da

Vida. Procuramos investigadores com experiência em microbiologia e/ou em microbiota intestinal. O

candidato deve ser capaz de se envolver com vários aspetos de um projeto multidisciplinar e colaborar

estreitamente com outros membros da equipa.

9. Critérios de avaliação: As candidaturas serão avaliadas de acordo com o Currículo e referências

(35%), a carta de motivação (30%). Se considerado necessário pelo júri, a entrevista aos candidatos

selecionados representará 35% da nota final. Os resultados finais serão expressos numa escalda de 0-

100. A deliberação é feita através de voto nominal, de acordo com os critérios de elegibilidade e

seleção, não sendo permitidas abstenções.

10. A deliberação é feita através da votação nominal do Júri de acordo com os procedimentos de

elegibilidade e seleção. Nenhuma abstenção é permitida. O sistema de classificação final dos

candidatos é expresso numa escala de 0-100.

11. Das reuniões do júri são lavradas atas, que contêm um resumo do que nelas houver ocorrido, os

votos emitidos por cada um dos membros com a respetiva fundamentação bem como a lista ordenada

dos candidatos aprovados com a respetiva classificação. As atas são facultadas aos candidatos sempre

que solicitadas.

12. A deliberação final do júri é homologada pelo membro do Conselho de Administração mandatado

para o efeito a quem compete também decidir da contratação.

13. Formalização das candidaturas:

13.1. As candidaturas são dirigidas ao Diretor do Instituto Gulbenkian de Ciência, devendo ser

formalizadas para o endereço eletrónico igcpositions@igc.gulbenkian.pt , onde conste a identificação

deste concurso, nome completo, número e data do bilhete de identidade, do Cartão de Cidadão ou

número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e localidade de nascimento,

residência e endereço de contacto, incluindo endereço eletrónico e contacto telefónico.

13.2. A candidatura é acompanhada dos documentos comprovativos das condições previstas nos nºs

7 e 8 para admissão a este concurso (num único ficheiro pdf com o nome “Candidato/a_PD_ UoCCooperation

Agreement”), nomeadamente:

a) Carta de apresentação explicando a motivação para desenvolver o projeto e resumo da

experiência relevante;

b) Cópia do certificado ou diploma de doutoramento indicando a data de conclusão do mesmo;

c) CV que inclua os contactos de três referências (nome, cargo, morada, número de telefone e

endereço de email);

d) Lista de até 3 publicações mais relevantes e motivos para selecioná-las;

e) Outros documentos relevantes para a avaliação da habilitação em área científica afim.

Todos os candidatos (contribuintes fiscais em Portugal) terão de fazer prova do cumprimento das

obrigações perante a Autoridade Tributária e Segurança Social, como requisito de contratação, sob

pena de exclusão do processo de recrutamento.

13.3. O prazo para apresentação das candidaturas será de 13/09/2024 até 26/09/2024.

14. São excluídos da admissão ao concurso os candidatos que formalizem incorretamente a sua

candidatura, que não comprovem os requisitos exigidos no presente concurso nos prazos aqui

indicados ou que não reúnam os requisitos legais necessários para serem contratados ao abrigo do

regime do contrato de trabalho a termo. Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em

caso de dúvida, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.

15. As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

16. A lista de candidatos admitidos e excluídos bem como a lista de classificação final serão publicadas

na página eletrónica do Instituto Gulbenkian de Ciência https://gulbenkian.pt/ciencia/pt-pt/, sendo os

candidatos notificados por e-mail com recibo de entrega da notificação.

17. Prazo para a Decisão Final e Reclamação: No prazo máximo de 90 dias, contados a partir da datalimite

para a apresentação das candidaturas, são proferidas as decisões finais do júri. Após notificados

da decisão do júri, os candidatos têm 10 dias úteis para se pronunciar.

18. O presente concurso destina-se, exclusivamente, ao preenchimento da vaga indicada, podendo

ser feito cessar até a homologação da lista de ordenação final dos candidatos e caducando com a

respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta.

19. A decisão de contratar pode, por ato devidamente fundamentado do membro do Conselho de

Administração mandatado para o efeito, ser revogada por motivos estratégicos de gestão,

determinados pela reorganização da unidade orgânica em causa ou por circunstâncias supervenientes

imprevisíveis à data da homologação da lista de ordenação final dos candidatos, relativas aos

pressupostos da decisão de contratar e fundadas em razões de manifesto interesse público e

institucional que o justifiquem.

20. Política de Não Discriminação e de Igualdade de Acesso:

O Instituto Gulbenkian de Ciência da Fundação Calouste Gulbenkian, promove ativamente uma política

de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato/a pode ser privilegiado/a,

beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em

razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar,

situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de

trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de

origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

21. Política de Privacidade:

A Fundação Calouste Gulbenkian é responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos do

Regulamento (EU) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Os dados pessoais tratados no âmbito deste concurso de recrutamento destinam-se à instrução do

mesmo, e serão tratados pela Fundação Calouste Gulbenkian com a finalidade de verificação do

preenchimento, por parte dos candidatos, dos pressupostos fixados na legislação aplicável para a sua

contratação. A oposição ao tratamento dos dados por parte dos candidatos inviabilizará a admissão

da candidatura e, por conseguinte, a análise e avaliação da mesma.

Os dados pessoais do titular, se tal for indispensável para o cumprimento das obrigações da Fundação

Calouste Gulbenkian, poderão ser transmitidos a terceiros, a saber, às entidades Financiadoras

identificadas no presente Edital.

Os dados serão conservados por um período de cinco anos, em conformidade com a exigência prevista

no artigo 32.º, n.º 1 do Código do Trabalho.

O titular dos dados tem o direito de se opor à recolha e tratamento, de verificar, corrigir, eliminar e de

limitar a utilização dos dados recolhidos. O exercício destes direitos é excecionado quando os seus

dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de

deteção e prevenção de crimes, ou quando os mesmos estão sujeitos a sigilo profissional.

O titular dos dados tem direito de acesso e portabilidade dos dados.

O exercício dos direitos acima referidos deverá ser realizado por escrito e dirigido ao Comité de

Privacidade da Fundação Calouste Gulbenkian, através do email privacidade@gulbenkian.pt ou, em

alternativa, através do endereço postal Avenida de Berna 45-A, 1067-001 Lisboa.

O candidato goza ainda do direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de

Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que os seus

dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação europeia e/ou nacional aplicável.

22. De acordo com o D.L. nº 29/2001 de 3 de fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência

em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal. Os candidatos

devem declarar, quando da sua candidatura, sob compromisso de honra, o respetivo grau de

incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação a utilizar no processo de seleção, nos

termos do diploma supramencionado.

O vínculo laboral a estabelecer com o candidato/a selecionado/a, será formalizado com o GIMM –

Gulbenkian Institute for Molecular Medicine, que assumirá a posição de entidade empregadora e a

consequente titularidade do conjunto de direitos e deveres que integram o conteúdo das relações de

trabalho.

Para mais informações sobre o GIMM e a fusão entre o IGC e o iMM visite: https://gimm.pt/. Se tiver

alguma questão, contacte através do e-mail people@gimm.pt.

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